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quarta-feira, 13 de abril de 2016

OPOSIÇÃO PEDE A CUNHA QUE FALTOSOS DO IMPEACHMENT PASSEM POR JUNTA MÉDICA

Camara 
A cinco dias da votação do pedido de impeachment, a oposição encontrou uma forma de dificultar a fuga de deputados governistas. Os rivais de Dilma Rousseff vão requerer ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o cumprimento do código de ética da Casa, que classifica como falta grave qualquer tentativa de fraude às votações. Deve-se a iniciativa ao líder do bloco oposicionista, Mendonça Filho (DEM-PE). Apoiam o requerimento todos os partidos da oposição: PSDB, DEM, PPS e Solidariedade.
Para aceitar o pedido de impeachment, remetendo-o ao Senado, os antagonistas da presidente precisam arrebanhar dois terços dos votos dos 513 deputados com assento na Câmara. Isso corresponde a 342 votos. Tudo o que o governo precisa fazer é evitar que esse placar seja atingido. Pode-se alcançar o objetivo de três maneiras: votando contra, abstendo-se de votar ou simplesmente ausentando-se do plenário. O Planalto aposta na terceira alternativa. Daí a reação dos oposicionistas.
“Qualquer deputado tem o direito de se ausentar. Mas terá de fazê-lo às claras, assumindo as consequências do seu ato”, disse Mendonça Filho. “Não vamos aceitar a apresentação de atestados médicos de ocasião. Se houver alegação de doença, terá de ser confirmada por junta do Departamento Médico da Câmara.”
No requerimento a Eduardo Cunha, chamado tecnicamente de “questão de ordem”, a oposição cita dois incicos do artigo 4º do Código de Ética da Câmara. Um deles sujeita a punição o deputado que “fraudar, por qualquer meio ou forma, o regular andamento dos trabalhos legislativos para alterar o resultado de deliberação”. Outro, enquadra quem “praticar irregularidades graves no desempenho do mandato ou de encargos decorrentes, que afetem a dignidade da representação popular.”
Por Josias de Souza

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