EXTRATO DO CONVENIO Nº 001/2018.
O MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede administrativa na Praça
Santa Luzia, Centro, Carnaubais/RN, CEP 59.665-
000, inscrita no CNPJ 08.294.670/0001-70, neste
ato representado pelo Prefeito Municipal Thiago
Meira Mangueira, brasileiro, portador do RG
2.267.913 SSP/RN e CPF 031.818.894-58, residente
e domiciliado no Distrito de Entroncamento, SN,
Zona Rural, Carnaubais/RN, doravante denominada
simplesmente CONCEDENTE e a ASSOCIAÇÃO DOS
CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS,
REJEITOS E ASG – CIDADE LIMPA CARNAUBAIS/RN -
CLC, com sede Rua João Pedro de Moura, s/n Bairro
centro, Carnaubais/RN, doravante denomina
PROPONENTE, resolvem celebrar entre si o
presente Convenio que tem por objeto a viabilidade
econômica, e execução de projeto de gestão
sustentável de resíduos sólidos urbanos e
consequentemente a destinação dos mesmos,
utilizando-se de metodologia própria, adequada às
exigências da Lei 12.305/2010, permitindo
alinhamento com as ações realizadas e diretrizes
estratégicas da gestão Municipal, através da
Secretaria de obras do Município de Carnaubais, e
será regido pela Lei 8.666/93 e suas respectivas
alterações e pelos dispostos nas cláusulas do
convenio. Com valor mensall de R$ 239.359,70
(duzentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta
e nove reais e setenta centavos), valores estes que
serão pagos de acordo com a prestação dos
serviços. O presente Convenio vigorará a partir de
sua assinatura e terá um prazo de 48 (quarenta e
oito) meses.
Carnaubais/RN, 01 de agosto de 2018
Thiago Meira Mangueira
CPF 031.818.894-58
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