O Rio Grande do
Norte poderá ter mais um ano de estiagem. A probabilidade do inverno no sertão
nordestino ficar abaixo do normal é de 45%, 35% dentro da normalidade e somente
20% acima do normal, segundo previsões dos meteorologistas que participaram do
17º Workshop Internacional de Avaliação Climática, realizado este mês, em
Fortaleza-CE. Se esses prognósticos se confirmarem passaremos para o quarto ano
de seca consecutiva e para os estudiosos esta poderá ser a maior e de efeitos
mais perversos dos últimos 50 anos, portanto, se faz necessário a tomada de
medidas mitigadoras, no enfrentamento da crise, face a redução da precipitação
pluviométrica que o norte-rio-grandense está vivenciando:
- O Estado deverá dinamizar o Comitê de crise hídrica, criando um plano de contingência, ou seja, um documento desenvolvido com o intuito de treinar, organizar, orientar, facilitar, agilizar e uniformizar as ações necessárias às respostas de controle e enfrentamento às ocorrências anormais, e por último criar um canal de comunicação com a população;
- Propor ao Governo Federal a suspensão dos pagamentos das parcelas de financiamento rurais vencíveis no exercício de 2013/2014/2015, inclusive aquelas relativas às dividas já pactuadas;
- Sobrestar as execuções judiciais, relacionadas com financiamento rural nos exercícios de 2013/2014/2015;
- Propor através da representação federal carência e prazo para pagamento dos financiamentos rurais de 5 e 30 anos, respectivamente para os produtores familiares, sem a incidência de juros durante a carência;
- O Governo do Estado deverá priorizar as obras de infraestrutura necessária, para viabilizar o recebimento da transposição das águas do Rio São Francisco até o final de 2015. A recuperação de açudes é uma necessidade primária. Os açudes de Angicos, Pau dos Ferros, Santa Cruz e a barragem Armando Ribeiro Gonçalves devem ser recuperados ainda esse ano. Projetos de saneamento e esgotamento sanitário também devem existir e o estado precisa correr contra o tempo e solicitar projetos ao Governo Federal;
- O Governo do Estado deve solicitar ao Governo Federal, através de sua bancada da câmara e do senado, seguro desemprego rural ao modelo praticado pelos pescadores no período de defeso;
- O Governo do Estado deverá propor a CONAB a oferta de maior número de produtos agropecuários (milho, soja, torta de algodão, etc.) a preço acessível aos pequenos e médios produtores atingidos pela seca;
- Criar um amplo programa para fomentar os recursos hídricos do Estado, através de perfuração de poços tubulares, construção de açudes, barragens, barreiros, etc;
- Propor ao Governo do Estado que desenvolva um amplo programa de apoio à agricultura irrigada nas áreas com potencial e aptidão, com a introdução de inovações tecnológicas capaz de reduzir o consumo d’água e os custos de produção, beneficiando os pequenos irrigantes.
Assu-RN, 31 de janeiro
de 2015.
Antonio de Paula
Batista
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