Artigo: Impostos - Revista Carta Capital.

A Revista Carta Capital, em sua edição de 12 de fevereiro de 2014, trouxe uma ótima reportagem sobre Impostos.

Trata-se da reportagem de Capa, cuja ilustração é bem interessante e vem com o seguinte título “A Verdade Sobre os Impostos: Quem Realmente Paga pelas Distorções do Sistema Tributário. E Quem Deveria Pagar Mais”.

A repórter Samantha Maia, em letras garrafais, explica algo que há muito tempo precisa ser corrigido: “Ao onerar mais o consumo que a renda e a propriedade, o sistema tributário brasileiro pune os mais pobres e alivia a carga do topo da pirâmide social”.

O primeiro quadro traz dados importantíssimos. Trazemos aqui o quadro, não tão completo quanto o exposto na reportagem, mas que demonstra bem o peso do imposto no Brasil

Salário do Trabalhador	Porcentagem da Carga Tributária sobre o Salário	O Peso do Imposto
724 Reais	37%	153 dias de trabalho do ano são destinados ao pagamento do tributo
6 mil Reais	23%	115 dias de trabalho do ano são destinados ao pagamento do tributo
22 mil Reais	17%	106 dias de trabalho do ano são destinados ao pagamento do tributo

A Diretora da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Maria Helena Zockun, assevera que “quanto menor o nível de renda de uma família, maior a destinação ao consumo, e maior a exposição à tributação mais alta. Essa é a origem básica da regressividade”. Logo após, a Autora do texto explica o que significa essa regressividade: “A palavra regressividade significa que quem grita menos, a imensa maioria desinformada, é uma espécie de Atlas mitológico: carrega nas costas um modelo iníquo e vilipendiado pela sonegação dos espertos e as manobras contábeis urdidas por advogados bem remunerados”.

 

A reportagem demonstra que o Brasil tributa a propriedade de uma forma bem menor do que Reino Unido, França, Canadá, EUA, Israel e Argentina. Encontra-se em 37º no Ranking.

 

Sobre os imóveis, a situação ainda é pior. O Brasil encontra-se em 39º no Ranking, tributando os imóveis muito menos do que Reino Unido, EUA, Canadá, França, Israel e Rússia.

 

A alíquota máxima do Imposto de Renda no Brasil é de 27,5%. Muito abaixo de diversos países, como Alemanha (45%), Reino Unido (45%), Japão (50%), Israel (52 %), EUA (55,9%), Suécia (57%)

No que tange à Tributação sobre Produtos, nisso somos “experts”. Tributamos produtos (onerando todos, inclusive os pobres) muito mais do que Argentina, Itália, França, Chile, Reino Unido, Venezuela, Alemanha, México e Japão. Trata-se, portanto, de uma verdadeira vergonha.

 

Para terem uma noção, vejam quanto tem de imposto no preço de cada um desses produtos: televisor (45%); Feijão (17%); Água Mineral (45%); Ar-Condicionado (48%); Conta de luz (48%); Carne Bovina (24%); Açúcar (31%); Pilhas/Baterias (52%); Sabão em Pó (41%).

Obviamente, com uma tributação tão injusta, não conseguimos diminuir as diferenças. Veja o quanto o nosso sistema reduz as desigualdades, comparando-se com outros países:

 

País	Quanto o sistema reduz as diferenças de renda, em %
Brasil	3,6
Chile	4,2
Colômbia	7
União Europeia (15 países)	32,6
Reino Unido	34,6
Finlândia	34,7
Alemanha	34,9
Suécia	35,6
Dinamarca	40,8
Luxemburgo	41,5

Portanto, para se tornar um país mais justo, o Brasil deveria cobrar de quem pode custear. Certamente, as elites jamais se preocuparão com isso, o grito deve vir dos excluídos.