A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu ontem (22) a
venda de planos de saúde de seis operadoras. A resolução que proíbe as
operadoras Medline Assistência Médica, Ameno Assistência Médica,
Instituto Português Brasileiro de Assistência, Odontobet, Centro Popular
Pró Melhoramento de Bom Jesus e a Sociedade Médica de Pirapora de
vender planos de saúde e produtos foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.
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A ANS também prevê a alienação da carteira de beneficiários de cada uma
das operadoras no prazo de até 30 dias depois do recebimento de
intimação emitida pela agência. Para a decisão, a ANS considerou "o
indeferimento da autorização de funcionamento e/ou as anormalidades
econômico-financeiras, assistenciais e administrativas graves das
operadoras".
A medida é diferente da suspensão periódica da venda de planos de
saúde, na qual a comercialização de produtos de determinadas operadoras
por três meses, ou até que se corrijam as falhas apontadas pelos
consumidores nas reclamações.
No caso dessas seis operadoras, a venda de todos os planos por elas
comercializados fica definitivamente proibida, já que a punição é
decorrente do descumprimento das exigências regulatórias para a obtenção
de registro definitivo e autorização de funcionamento. Proibir a venda
dos planos é o primeiro passo para a extinção da empresa, que passará
todos os seus beneficiários para outras operadoras interessadas.
"Tais operadoras de planos de saúde precisam ser retiradas de forma
ordenada do mercado por não cumprirem os mínimos requisitos
regulatórios, entre outros, itens documentais e garantias de manutenção
do equilíbrio econômico-financeiro", diz, em nota, a ANS
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