Um levantamento feito através do Portal
da Transparência da Assembleia Legislativa aponta que os deputados
estaduais do Rio Grande do Norte gastaram, em 2013, R$ 104.527,90 de
dinheiro público em apenas 12 dos mais caros restaurantes da Grande
Natal.
Enquanto grande parte da população
potiguar tem dificuldades para se alimentar do básico, seus
“representantes” chegaram a desembolsar até mais de R$ 3 mil da chamada
“verba indenizatória do exercício parlamentar” em um apenas um mês, em
alguns desses restaurantes, e em determinados casos registraram gastos
de mais de R$ 2 mil em um único dia.
Devido às limitações do Portal da
Transparência da Assembleia Legislativa, é impossível saber que tipo de
refeição foi adquirida, ou quantas pessoas se alimentaram à custa do
dinheiro público. No entanto, os altos valores demonstram que não apenas
os detentores dos mandatos se aproveitaram dessas verbas, originadas
dos impostos pagos por todos os cidadãos.
Ranking – Levando
em conta as 12 marcas de restaurantes selecionadas para o levantamento,
Fábio Dantas foi o que mais gastou, totalizando R$ 23.137,72 em 2013.
Já Ezequiel Ferreira vem logo a seguir, com despesa total de R$
21.616,89 ressarcidos pelos cofres públicos. Os próximos do ranking são
José Adécio – R$ 17.242,16; Tomba Farias – R$ 12.284,81; e Agnelo Alves –
R$ 9.926,39 (confira o ranking completo abaixo).
Fábio Dantas não chegou ao topo do
ranking por acaso, em três ocasiões ele registrou gastos únicos de mais
de R$ 1 mil no restaurante Coisas da Roça. Em 17 de maio foram R$
1.234,40, já no dia 23 de agosto foram R$ 1.100; enquanto em 25 de julho
foram mais R$ 1 mil. No mesmo estabelecimento, Ezequiel Ferreira
registrou o desembolso de R$ 1.359 em 9 de maio e outros R$ 1.310 no dia
16 de janeiro.
Essas, porém, ainda não foram as maiores
notas fiscais registradas nas prestações de contas. No dia 29 de
novembro, Antônio Jácome registrou despesa de R$ 2.535 no Mangai. George
Soares anotou despesa de R$ 1.628 no Sal e Brasa, no dia 16 de outubro,
e de R$ 1.139,27, em 23 de dezembro. Em relação ao mesmo restaurante,
Gustavo Carvalho prestou contas de gasto de R$ 1.030,59, em 18 de
dezembro.
Destaque especial, no entanto, merece a
nota registrada pelo deputado Tomba Farias, no dia 25 de julho, no valor
de R$ 1.461,69, no D’amici Ristorante, localizado no Leme, na capital
do Rio de Janeiro.
Outros gastos - Claramente,
a despesa com restaurantes caros não é a única “imoralidade” na
utilização das verbas indenizatórias pela Assembleia Legislativa. Há
casos de gastos aparentemente absurdos em divulgação, em terceirização
de serviços, em repasse a entidades filantrópicas e mesmo com viagens,
hospedagens, combustíveis e diversas outras finalidades.
O fato de gastar mais com “alimentação”
nesses restaurantes também não significa que este ou aquele deputado
seja mais irresponsável do que os demais em relação ao uso do dinheiro
público, visto que, pelo menos, essa despesa foi registrada. Outras
formas de má utilização dos recursos orçamentários, como a destinação
para ações que não atendem o interesse da população, sem falar nos
possíveis casos de improbidade, são certamente ainda mais danosas à
sociedade.
Da mesma forma, o fato de não estarem
presente na lista de “clientes de restaurantes caros que pagam a conta
com o dinheiro do contribuinte” não exime nenhum parlamentar, visto que
alguns, que sequer aparecem neste levantamento, são acusados de diversas
outras irregularidades e ilegalidades.
Porém, o mau uso das verbas públicas em
restaurantes e similares é a “imoralidade” mais simples de ser
comprovada, tendo em vista a exigência de inclusão das notas fiscais nas
prestações de contas mensais, muitas das quais já com o nome de
fantasia dos estabelecimentos. Diante disso, o levantamento se
restringiu a uma dúzia de “marcas” da Grande Natal que apareceram com
certa frequência nas prestações de contas e que são conhecidos por não
cobrarem exatamente “preços populares”.
As 12 marcas escolhidas (totalizando 18
estabelecimentos) foram Camarões (4 CNPJs), Fogo e Chama (2 CNPJs), Sal e
Brasa, Agaricus, Guinza, Piazzale Mall, O Abade, Coisas da Roça,
Mangai, Tábua de Carne (2 CNPJs), Cassol (2 CNPJs) e Buongustaio. Nas
prestações de contas, no entanto, há ainda diversos gastos com cafés,
bistrots, casas de vinhos, chopperias, entre outros. Isso tudo sem levar
em conta que se tratam de parlamentares com subsídios de R$ 20 mil por
mês e que até 2011 recebiam 15 salários por ano.
Fonte; Blog do BG
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