Proposta para baratear combustível traz risco à verba de escolas públicas

 

Maior parte dos recursos da educação dependem do ICMS

A proposta de baratear o preço dos combustíveis no Brasil, aprovada pelo Congresso Nacional, traz riscos para a distribuição de verbas para escolas públicas. Na avaliação de especialistas ouvidos pelo UOL, só será possível saber se haverá perda ou não do dinheiro da Educação após regulamentação e interpretação do projeto, que foi agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). 

O projeto, defendido por Bolsonaro em ano eleitoral, limita a uma faixa de 17% a 18% a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis (gasolina, querosene de aviação, óleo diesel, álcool anidro e álcool hidratado), energia elétrica, transporte coletivo e comunicações.