A mais recente versão do relatório final a ser votado pela CPI da Covid-19 vai propor o indiciamento de Jair Bolsonaro (sem partido) em pelo menos 11 crimes.
O texto do senador Renan Calheiros (MDB-AL) deverá ser lido no próximo dia 19 de outubro. Se aprovado, o relatório será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPDF). Caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, analisar se apresenta denúncia formal ao Judiciário. Além do presidente, outras 40 pessoas serão indiciadas. As listas e os nomes podem sofrer modificações até a votação.
Os crimes atribuídos a Bolsonaro podem render pena superior a 20 anos. Confira:
- Epidemia com resultado morte
- Infração de medida sanitária preventiva
- Charlatanismo
- Incitação ao crime
- Falsificação de documento particular
- Emprego irregular de verbas públicas
- Prevaricação
- Genocídio de indígenas
- Crime contra a humanidade
- Crime de violação de direito social
- Incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo e crimes de responsabilidade
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