Para
turbinar receitas e garantir o cumprimento da meta fiscal, governo
estuda aumentar taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações
(Fistel)
Uma
das estratégias do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para aumentar a
arrecadação e conseguir cumprimir a meta de superávit primário este ano é
elevar taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).
Com isso, as contas de telefone e internet podem ficar caras e o plano
de universalização de banda larga do governo pode ser inviabilizado.
Mesmo
diante da perspectiva de um corte maior no orçamento deste ano, de até
R$ 80 bilhões, o Ministério da Fazenda continua procurando formas de
turbinar receitas. Atualmente, para ativar cada chip de telefonia e
internet, as empresas de telecomunicações pagam 26 reais e, anualmente,
pagam mais uma taxa de 13 reais para que cada linha possa continuar
funcionando.
Só
em 2014, essas duas taxas representaram uma arrecadação de 8,48 bilhões
de reais aos cofres do Tesouro Nacional. Fontes próximas ao governo
argumentam que as cobranças não há reajuste desde 1998. Uma correção
pela inflação acumulada desde então significaria um aumento de 283%
nessas taxas. Mas como cobrar 73,58 reais pela habilitação de uma linha e
36,79reais anuais de cada linha em funcionamento parece fora da
realidade, o aumento em avaliação pela Fazenda tende a ser menor do que
isso.
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