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terça-feira, 24 de junho de 2014

Luizinho Cavalcante tem mais um processo arquivado

Leia o que ele escreveu no seu blog:
Graças ao meu bom Deus, temos alcançado vitórias sobre vitórias, na Justiça, bem  como no Ministério Público, recebi hoje mais uma notificação de ARQUIVAMENTO de um enqueríto civil de Nº 06.2011.00001195-0. Tenho sido o prefeito mais perseguido na história política  de Carnaubais.
Este processo se refere a publicação da Revista "Carnaubais uma cidade em desenvolvimento". produzida pelo blogueiro "Toni Martins",  que o município produziu e distribuiu gratuitamente a população e ao acervo das bibliotecas públicas existente em nossa cidade. Mesmo assim, o vereador herdeiro do ex-prefeito Teixeirinha, Wanderlei Mendes - PMDB, no proposito de nos perseguir, denunciou-me ao Ministério Público no intuito de nos incriminar. Puro engano, veja a conclusão do processo.
FUNDAMENTAÇÃO
O presente Inquérito Civil foi instaurado com a finalidade de investigar possível  desrespeito  ao principio da impessoalidade por parte do Sr. Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, na qualidade de prefeito. Quero agradecer as professoras Ivaneide de Siqueira Bezerra e Maria da Luz Oliveira de Medeiros Araújo, mesmo sendo adversárias políticas, mas,  falaram a verdade, perante a promotoria pública.

Na conclusão do documento o Ministério público pede o arquivamento do referido inquérito. Veja. Ante o exposto, este Órgão Ministerial, exauridas as diligências razoáveis e pertinentes à investigação objeto do presente procedimento, PROMOVE O ARQUIVAMENTO deste Inquérito Civil em razão da inexistência de fundamento para a propositura de ação civil pública, nos termos do art. 31 da Resolução nº 002/2008.

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